Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 19:20
Encerramento: 22/05/2018 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HELENA LIMA / PRP
1º Vice-Presidente: Anderson Almeida / DEM
Primeiro-Secretário: ANGELO SANTOS / PCdoB
2º Vice-presidente: Coló / PSL



Lista de Presença na Sessão
Anderson Almeida / DEM
ANGELO SANTOS / PCdoB
Coló / PSL
Drº Alberto Negrão / PTC
Drº Fabiano / PL
Genival Oliveira / PMB
Griti Meu Nome / PRP
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):


1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2018;

2. PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI Nº 949, DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA MÍNIMA DOS LOTES DESTINADOS AO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTANA;

3. PROJETO DE LEI Nº 045/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4. INDICAÇÃO Nº 046/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODEMOS - QUE SUGERE AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REGULARIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTOS POSTAIS – CEP’S, DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INCLUSIVE SEUS DISTRITOS;

5. REQUERIMENTO Nº 266/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II;

6. REQUERIMENTO Nº 267/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IGNEZ LUCIANA RODRIGUES, NO BAIRRO PIÇARREIRA;

7. REQUERIMENTO Nº 268/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II;

8. REQUERIMENTO Nº 269/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO;

9. REQUERIMENTO Nº 270/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA;

10. REQUERIMENTO Nº 271/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA;

11. REQUERIMENTO Nº 272/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA;

12. REQUERIMENTO Nº273/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODEMOS - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 CONTÊINER DE LIXO NO FINAL DA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO HOSPITALIDADE;

13. REQUERIMENTO Nº 274/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODEMOS - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE;

14. REQUERIMENTO Nº 275/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ESTÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REMÉDIOS II;

15. REQUERIMENTO Nº 276/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

16. REQUERIMENTO Nº 277/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

17. REQUERIMENTO Nº 278/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM URGÊNCIA, QUE ENCAMINE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO VEICULO FIAT DOBLÔ, LOTADO NESSA SECRETARIA, TER SIDO APREENDIDO NA BLITZ REALIZADA PELO POLICIA MILITAR RECENTEMENTE;

18. REQUERIMENTO Nº 279/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE FAÇA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES;

19. REQUERIMENTO Nº 280/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE;

20. REQUERIMENTO Nº 281/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO, DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES;

21. MEMO Nº 020/2018 – DO GABINETE DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – QUE COMUNICA A MUDANÇA DE LEGENDA PARTIDÁRIA, SAINDO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- PSD E INGRESSANDO NO PARTIDO DA REPÚBLICA – PR;

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:


RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS 

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:


22. REQUERIMENTO Nº 259/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PR – SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

23. REQUERIMENTO Nº 260/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PR – REQUER SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

24. REQUERIMENTO Nº 261/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS EM TODO O MUNICÍPIO;

25. REQUERIMENTO Nº 262/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I;

26. REQUERIMENTO Nº 263/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL;

27. REQUERIMENTO Nº 264/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:
1) REFORMA E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PASSARELAS DA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II, A TROCA DOS POSTES QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO;
2) REQUER TAMBÉM A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, PRINCIPALMENTE DAS TRAVESSAS 7, 12, 13, 14, ASSIM COMO DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES;

28. REQUERIMENTO Nº 265/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS QUE INTEGRAM O SISTEMA BINÁRIO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SANTANA;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Almeida

2 - Genival Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Almeida / DEM
ANGELO SANTOS / PCdoB
Coló / PSL
Drº Alberto Negrão / PTC
Drº Fabiano / PL
Genival Oliveira / PMB
Griti Meu Nome / PRP
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Almeida / DEM

2 - Genival Oliveira / PMB

3 - SOCORRO NOGUEIRA / PT

4 - Jaílson Matos / PL

5 - Drº Fabiano / PL

6 - RARISON SANTIAGO / REP

7 - HELENA LIMA / PRP