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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<br /><strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2018; <br /><br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI Nº 949, DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA MÍNIMA DOS LOTES DESTINADOS AO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 045/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><br /><strong>4. INDICAÇÃO Nº 046/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODEMOS</strong> - QUE SUGERE AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REGULARIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTOS POSTAIS – CEP’S, DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INCLUSIVE SEUS DISTRITOS; <br /><br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 266/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 267/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IGNEZ LUCIANA RODRIGUES, NO BAIRRO PIÇARREIRA; <br /><br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 268/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 269/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO; <br /><br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 270/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA; <br /><br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 271/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA; <br /><br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 272/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA; <br /><br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº273/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODEMOS</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 CONTÊINER DE LIXO NO FINAL DA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 274/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODEMOS</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 275/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ESTÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REMÉDIOS II; <br /><br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 276/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP -</strong> REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 277/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 278/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM –</strong> REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM URGÊNCIA, QUE ENCAMINE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO VEICULO FIAT DOBLÔ, LOTADO NESSA SECRETARIA, TER SIDO APREENDIDO NA BLITZ REALIZADA PELO POLICIA MILITAR RECENTEMENTE; <br /><br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 279/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE FAÇA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES; <br /><br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 280/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 281/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO, DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES; <br /><br /><strong>21. MEMO Nº 020/2018 – DO GABINETE DO VEREADOR MARCO AURÉLIO</strong> – QUE COMUNICA A MUDANÇA DE LEGENDA PARTIDÁRIA, SAINDO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- PSD E INGRESSANDO NO PARTIDO DA REPÚBLICA – PR;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
<br />RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 259/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PR</strong> – SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><br /><strong>23. REQUERIMENTO Nº 260/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PR</strong> – REQUER SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><br /><strong>24. REQUERIMENTO Nº 261/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS EM TODO O MUNICÍPIO; <br /><br /><strong>25. REQUERIMENTO Nº 262/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I; <br /><br /><strong>26. REQUERIMENTO Nº 263/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><br /><strong>27. REQUERIMENTO Nº 264/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: <br />1) REFORMA E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PASSARELAS DA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II, A TROCA DOS POSTES QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO; <br />2) REQUER TAMBÉM A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, PRINCIPALMENTE DAS TRAVESSAS 7, 12, 13, 14, ASSIM COMO DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES; <br /><br /><strong>28. REQUERIMENTO Nº 265/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS QUE INTEGRAM O SISTEMA BINÁRIO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SANTANA;
