Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBREA ASSISTENCIA TECNICA PUBLICA E GRATUITA NO AMBITO DA ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA

ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CONFORME LEI N.º 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. PARA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

SOLICITA A CEA EQUATORIAL NFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROTOCOLO EM ANEXO A QUE MENCIONA

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS – COM CÓPIAS AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTE – PDT, SOLICITANDO QUE POSSA GARANTIR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS – CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE EXECUTE PROCEDIMENTOS QUE FAÇA VOLTAR O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA POPULAR ADMINISTRADA PELO MUNICIPIO DE ANTANA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E TRAV. PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.
REQUER: A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO ESCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAUDE INFORMAÇÕES QUANTO A FILA DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ARENA DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 (SEIS), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE AS TRAVESSAS MANOEL SOUZA E ANTÔNIO IZAIAS NO BAIRRO PROVEDOR l.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU CBUQ, NA AVENIDA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E O INÍCIO DA PASSARELA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PERIMETRO DA RUA COSTA E SILVA ATÉ A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUASÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BIGURÃO NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA MANGA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL , ENTRE CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY , NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ENTRE AS TRAVESSAS SENADOR TEOTÔNIO VILELA E SENADOR NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I

REQUER QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO, CONFORME REQUERIMENTO nº 559/2023 , PARA O DIA 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, AS 19 HORAS, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE UM DOS PALESTRANTES.

Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 33ª Sessão Ordinária. Pois estou há 04 (quatro) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse, inflamação na garganta e coriza.

Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 32ª Sessão Ordinária. Pois estou há 03 (três) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse e coriza.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
REQUER: Ratificando o REQUERIMENTO 298/2022, a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NAS TRAVESSAS 08 E 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, E ASFALTAMENTO NA RUA D-3, BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDEL, FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR HORÁRIOS PARA USUFRUIR DA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DA FONTE NOVA.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA, INCLUINDO A DO CAMPO DE FUTEBOL.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RASPAGEM DA VIA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO QUE ENTRA PELA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), BEM COMO OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE O FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO,

ATA ELETRÔNICA DA 32ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA