1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 855
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ATA ELETRÔNICA DA 32ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 831
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DISPÕE SOBREA ASSISTENCIA TECNICA PUBLICA E GRATUITA NO AMBITO DA ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 838
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ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CONFORME LEI N.º 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. PARA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 839
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 835
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SOLICITA A CEA EQUATORIAL NFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROTOCOLO EM ANEXO A QUE MENCIONA
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 103 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 847
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INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS – COM CÓPIAS AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTE – PDT, SOLICITANDO QUE POSSA GARANTIR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS – CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 583 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 826
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE EXECUTE PROCEDIMENTOS QUE FAÇA VOLTAR O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA POPULAR ADMINISTRADA PELO MUNICIPIO DE ANTANA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 584 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 827
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 585 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 828
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E TRAV. PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 586 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 829
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 587 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 830
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.
REQUER: A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO ESCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 588 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 832
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 589 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 833
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAUDE INFORMAÇÕES QUANTO A FILA DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 590 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 834
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ARENA DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 591 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 836
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 592 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 837
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 (SEIS), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 593 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 840
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE AS TRAVESSAS MANOEL SOUZA E ANTÔNIO IZAIAS NO BAIRRO PROVEDOR l.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 594 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 842
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 595 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 844
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 596 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 845
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU CBUQ, NA AVENIDA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E O INÍCIO DA PASSARELA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 597 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 846
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 598 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 848
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PERIMETRO DA RUA COSTA E SILVA ATÉ A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 599 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 849
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUASÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 600 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 850
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BIGURÃO NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 601 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 851
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA MANGA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 602 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 852
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL , ENTRE CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY , NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 603 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 853
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ENTRE AS TRAVESSAS SENADOR TEOTÔNIO VILELA E SENADOR NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 604 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 854
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REQUER QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO, CONFORME REQUERIMENTO nº 559/2023 , PARA O DIA 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, AS 19 HORAS, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE UM DOS PALESTRANTES.
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Matéria lida
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29 - Justificativa de Falta nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 841
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Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 33ª Sessão Ordinária. Pois estou há 04 (quatro) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse, inflamação na garganta e coriza.
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Matéria lida
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30 - Justificativa de Falta nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 843
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Por estar acometida de enfermidade respiratória, onde estou sem condições físicas para participar presencialmente da 32ª Sessão Ordinária. Pois estou há 03 (três) dias, apresentando fortes dores na cabeça, hipertermia, tosse e coriza.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 566 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 799
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 567 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 800
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
REQUER: Ratificando o REQUERIMENTO 298/2022, a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 568 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 801
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 569 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 802
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 803
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 571 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 804
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NAS TRAVESSAS 08 E 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 572 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 805
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, E ASFALTAMENTO NA RUA D-3, BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 573 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 807
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 574 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 814
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDEL, FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR HORÁRIOS PARA USUFRUIR DA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DA FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 815
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA, INCLUINDO A DO CAMPO DE FUTEBOL.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 816
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RASPAGEM DA VIA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO QUE ENTRA PELA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 817
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 818
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 579 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 819
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), BEM COMO OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 580 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 820
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE O FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 581 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 821
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 582 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 822
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO,
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Matéria não votada
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