Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 25/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
MOÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA DO REPUBLICANOS – RJ PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/2023 AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, INCLUINDO SUAS FUNDAÇÕES, DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS - - |
Aprovado por unanimidade |