Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 20ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLDO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, CRIADO PELA LEI 1.408, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – CMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ” NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 – CMS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO I NO DISTRITO DO PIAÇACA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVO BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR 09 QUADROS BRANCOS PARA AS ESCOLAS DO MATÃO I E MATÃO II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ESQUINA COM A TRAV. ALVARO BARROS, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM-TI-VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAV. PADRE FÚLVIO, EM FRENTE À ESCOLA PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ (TRECHO QUE COMPREENDE), O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO UM CONTÊINER PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO O AUMENTO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PONTE DO PADEIRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVA UNIÃO DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO PIÇARREIRA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO

REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA. SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO JARDIM FLORESTA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSSA 15 ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU DE SOUZA COM O TRECHO ENTRE AS TRAVESSA – A E TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E TANCREDO NEVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO F. GUEDES, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE PARA MELHORIA DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS.

REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DE CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, QUE SE ENCONTRA PARADO.

REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO 1 EM ANEXO.

REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO A PARTIR DA RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ AO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 154/2022 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS SOCIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM ANEXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.