1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 542
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ATA ELETRÔNICA DA 20ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 548
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLDO
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 553
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, CRIADO PELA LEI 1.408, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 22 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 539
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – CMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ” NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 23 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 540
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 – CMS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 373 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 530
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO I NO DISTRITO DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 374 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 531
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVO BRASÍLIA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 375 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 532
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR 09 QUADROS BRANCOS PARA AS ESCOLAS DO MATÃO I E MATÃO II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 376 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 377 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 534
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ESQUINA COM A TRAV. ALVARO BARROS, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 378 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 535
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM-TI-VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 379 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 536
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAV. PADRE FÚLVIO, EM FRENTE À ESCOLA PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 380 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 537
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ (TRECHO QUE COMPREENDE), O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 381 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 538
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 382 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 544
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO UM CONTÊINER PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 383 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 545
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO O AUMENTO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 384 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 546
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PONTE DO PADEIRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 385 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 547
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 386 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 549
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVA UNIÃO DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 387 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 550
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 388 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 551
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO PIÇARREIRA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 389 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 552
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 390 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 554
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA. SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO JARDIM FLORESTA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 355 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 510
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSSA 15 ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 356 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 511
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 357 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU DE SOUZA COM O TRECHO ENTRE AS TRAVESSA – A E TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 358 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 513
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 359 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 514
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E TANCREDO NEVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 360 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 515
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO F. GUEDES, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 361 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 516
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 362 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 517
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 363 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 518
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE PARA MELHORIA DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 364 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 519
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REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 365 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 520
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DE CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, QUE SE ENCONTRA PARADO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 366 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 521
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REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 367 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 522
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EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO 1 EM ANEXO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 368 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 523
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REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO A PARTIR DA RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ AO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 369 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 525
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 154/2022 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS SOCIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 370 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 526
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 371 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 527
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM ANEXO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 372 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 528
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Aprovado por unanimidade
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