Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SEGUNDA - FEIRA ÀS 09:00 HS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS JOSÉ VICENTE MARQUES, COM OBJETIVO PRINCIPAL DE DISCUTIR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS À SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |