1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 419
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 397
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS REDES PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 398
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 416
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES – PDT, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 418
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES – PDT, QUE DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPA DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 395
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A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONIZE BARBOSA DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 396
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AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR LUCAS BARRETO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD/AP, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 276 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 399
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO “MEIO DO MUNDO” E INDICANDO A SUA CONSTRUÇÃO, NA RUA EQUADOR, BAIRRO JARDIM DE DEUS, ONDE A LINHA IMAGINÁRIA DO EQUADOR PERCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 277 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 400
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, APÓS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, POR CONTA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO, SOLICITO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA 12, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 278 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 401
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 279 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 402
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE E MELHORIA DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO ELESBÃO E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS DURANTE AS CHUVAS.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 280 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 403
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO IGARAPÉ DO LAGO, ANEXO: SÃO SEBASTIÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 281 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 404
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, RIO PIAÇACÁ SN, SANTANA - AP, 68929-508.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 282 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 405
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAFEZAL E ANEXO III IRMÃOS. A ESCOLA MUNICIPAL CAFEZAL FICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, 6C9H+34 - PIAÇACÁ, SANTANA - AP, 68997-000.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 283 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 406
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MATÃO DO PIASSACA, SANTANA – AP, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIASSACA EM ÁREA RUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 407
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ECOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, COMUNIDADE RIO - TV. MATAPI MIRIM, SN - FORTALEZA, SANTANA - AP, 68925-001.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 408
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BEM – TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 409
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 410
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OUEM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 411
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ENSINO FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 289 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICÍ NO PARAISO E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 290 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 413
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA PREFEITURA (TRAPICHE) PROXIMO AO PORTO DA COLONIA Z6 LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 291 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 414
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO COM AVENIDA ODERCIA MARQUES PEREIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 292 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SEGUNDA - FEIRA ÀS 09:00 HS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS JOSÉ VICENTE MARQUES, COM OBJETIVO PRINCIPAL DE DISCUTIR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS À SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 359
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO LIMÃO EM FRENTE AO MATÃO I PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 360
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE NO RAMAL DO JEAN MATÃO I PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 361
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CHAPOLIN NO MATÃO II PIAÇACÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 362
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 363
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (um). GARI NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 364
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA (PERIMETRO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 365
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 369
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO AMAPÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE A MESMA CONCEDA EM CARATER DE URGENTE E PROVISORIO A QUADRA DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 370
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAMEDA MARACANÃ COM A RUA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 371
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO COM TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 373
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REQUERENDO A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS POR MAIS DE 24 HORAS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 374
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE A AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL(ANEXO).
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 375
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 376
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO Nº 402/2021 EM ANEXO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 377
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 378
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A TRAV. L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 379
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E TRAV. L4, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 380
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, DE ESQUINA COM A RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À FACULDADE UNINTER, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 381
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SEVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA 19, ARTÉRIA QUE DA´ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 384
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 385
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS DE ÔNIBUS) NAS VIAS URBANAS, PARA ATENDER DE FORMA HUMANIZADA, OS USUÁRIOS/CIDADÃOS DO TRANSPORTE PÚBLICO IRTERMUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 268 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 386
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 269 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 388
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES. EM VISITA AO LOCAL OBSERVOU-SE QUE A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES: 68927299, NECESSITA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA QUE A POPULAÇÃO TRANSITE COM SEGURANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 270 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 389
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. A DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES: 68927299, NECESSITA DA DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS PARA OS CICLISTAS.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 271 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 390
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA EMEB PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, RAMAL DO MARROCOS, 540 - DISTRITO DO ANAUERAPUCU, SANTANA - AP, 68929-508.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 272 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 391
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA FOZ DO RIO VILA NOVA, SANTANA – AP, CEP: 68925- FICA LOCALIZADA EM ÁREA RURAL.
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Aprovado por unanimidade
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