1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 337
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 327
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QUE HOMENAGEIE COM OS NOMES DOS IRMÃOS ANTONIO, JOSÉ E RAIMUNDO VALENTE O PRÉDIO ORLA CENTER EM SANTANA.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 330
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 332
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNÍCIPIO DE SANTANA, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 828/2009 – PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 333
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 331
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA REJEIÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 13 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 336
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE SANTANA, REVOGA PACIALMENTE A LEI Nº. 828/2009 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 315
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 316
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 318
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AO EXELENTÍSSIMO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE- SETRAP.
SOLICITA: MANUTENÇÃO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZEM LINHA MACAPÁ-SANTANA, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DAS ROTAS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 215 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 311
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. RIO MADEIRA, ENTRE A RODOVIA SALVADOR DINIZ E TRAV. IGARAPÉ DO LAGO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 216 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 312
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. SOROCABA, ENTRE A RODOVIA SALVADOR DINIZ E TRAV. RIO MADEIRA, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 217 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 313
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. RIO MADEIRA, ENTRE A RODOVIA SALVADOR DINIZ E IGARAPÉ DO LAGO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 218 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 314
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREA DE ATUAÇÃO PARA EXERCERAM SUAS ATIVIDADES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 219 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 317
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 319
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENA DE ESPORTE JOSÉ MARIA PICANÇO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 320
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A COMPRA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE – ESCOLA MUNICIPAL, NA ESQUINA DA RUA MACAPÁ COM AV. AMAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA PARA ATENDER OS RESIDENTES DA ÁREA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 321
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 322
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 323
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI OU CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NO DELTA DO MATAPI COM EXTENSÃO DE 180 METROS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 324
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY NO PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 325
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MATÃO II DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAVIÃO NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 328
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO DEMONSTRATIVO COM O IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA DE SANTANA COM AS AÇÕES DE COMBATE A COVID 19.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 329
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AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO DEMONSTRATIVO COM IMPACTO FINANCEIRO SOBRE AS GRATUIDADES E CONTRAPARTIDAS DA PMS COM OS TRANSPORTES COLETIVOS NOS ANOS DE COVID 19.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 334
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA E SEUS ANEXOS: NOVA ESPERANÇA, SANTO ANTONIO E SÃO RAIMUNDO. LOCALIZAÇÃO RUAL, COMUNIDADE SAO TOME ALTO PIRATIVA, S/N 68925-001 Santana – AP.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 335
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MATAPI, 206, ILHA DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 187 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 275
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA A, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 188 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 276
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 189 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 278
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 190 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 279
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 191 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 280
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 192 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 281
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO. (PRAÇA DA JUVENTUDE)
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 282
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 194 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 283
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 195 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 284
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLIMPICA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 285
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA;
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 287
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUND IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (FAIXA DE PEDESTRE), NA AVENIDA COELHO NETO, EM FRENTE A ESCOLA IZANETE VICTOR
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 288
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 289
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CRISTO REI, ENTRE A TRAV. RIO MARACÁ E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 290
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. RIO MARACÁ, ENTRE A RUA CRISTO REI E RUA PIAUÍ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA MARIA COLARES – BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SENDUH, A ORGANIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDERAÇAMENTOS POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ACQUAVILLE, EQUADOR, JARDIM DE DEUS E JARDIM FLORESTA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 294
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 295
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 205 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 296
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA BALA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a restauração da ponte. –Travessa 15, Bairro: Provedor 2.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 206 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 297
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 299
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 301
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMETO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 302
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 303
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 305
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 306
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS, EM FRENTE A FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 307
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DO PARAISO, BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 308
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA C-1, ENTRE AS RUAS D-6 E D-6A, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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