Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Luiz Otávio
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ - ABDP”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |