1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1117
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ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 726 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1101
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY COM A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE DE ESQUINA COM A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 727 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1102
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS 2 (DUAS) MACAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO CENTRO DO IDOSO.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 728 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1103
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 595/2022 – CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO DO IDOSO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
• TROCA DE LÂMPADAS;
• TROCA DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 729 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1104
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA O CENTRO DO IDOSO.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 730 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1105
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, 1 (UM) GASTRO, E UM CIRURGIAO GERAL PARA PEQUENAS CIRURGIAS NA POLICLINICA MARIA TADEU.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 731 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1106
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 397/2022 - CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 732 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1107
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON ROCARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA UM (01), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 733 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1108
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA QUATRO (04), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 734 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1109
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 735 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1110
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SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM TRAVESSA L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 736 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1111
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PLACAS EDUCATIVOS DE “MEIO AMBIENTE. NÃO JOGUE LIXO” NA RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 737 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1112
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PLACAS EDUCATIVOS DE “MEIO AMBIENTE. NÃO JOGUE LIXO” NA AVENIDA SÃO PAULO COM GETULIO VARGAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 738 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1113
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NO MATAPI MIRIM, DO LADO ESQUERDO DESTA COMUNIDIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 739 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1114
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PEREIRA DE ABREU ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 740 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1115
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS MARTEL ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 741 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1116
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AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 713 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1081
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA CINCO (05), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 714 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1082
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA SEIS (06), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 715 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1083
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVO NA UBS DO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 716 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1084
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CONHECIDA COMO PALMEIRAS, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 717 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1085
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 1 (UM) ORTOPEDISTA E 1 (UM) DERMATOLOGISTA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 718 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1086
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUQ (ASFALTO) NO CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO AREA COMERCIAL, EM FRENTE A PRAÇA DA JUVENTUDE.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 719 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1087
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 720 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1088
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE RUAS PRES. JOHN KENEDY E RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 721 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1089
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE RUA POETA MACHADO DE ASSIS E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 722 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1090
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES DE ESQUINA COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 723 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1091
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AO EXMO.SR. INÁCIO MONTEIRO MACIEL, M.D. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO TRECHO, RECÉM PAVIMENTADO, DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA E A RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 724 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1097
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ÁS PROXIMIDADES DO CANAL DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 725 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1098
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE RIBEIRINHA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO E PERMANENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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