1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1080
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ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 79 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1099
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 066/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA AOS VENCIMENTOS BASES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, REGIDOS PELA LEI N° 959/2012 - PMS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 80 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1100
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1092
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SANTANA/AP E REGULARIZA O USO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1093
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1094
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÕNICA (DRC), LESÃO RENAL AGUDA (LRA) E CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1095
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INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRASPORTE, BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA PONTE SOBRE O RIO ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1096
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AO EXMO. SR. INÁCIO MONTEIRO MACIEL, M. D. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO TRECHO, RECÉM PAVIMENTADO, DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA E A RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 713 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1081
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA CINCO (05), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 714 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1082
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA SEIS (06), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 715 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1083
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVO NA UBS DO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 716 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1084
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CONHECIDA COMO PALMEIRAS, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 717 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1085
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 1 (UM) ORTOPEDISTA E 1 (UM) DERMATOLOGISTA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 718 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1086
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUQ (ASFALTO) NO CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO AREA COMERCIAL, EM FRENTE A PRAÇA DA JUVENTUDE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 719 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1087
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 720 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1088
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE RUAS PRES. JOHN KENEDY E RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 721 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1089
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE RUA POETA MACHADO DE ASSIS E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 722 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1090
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES DE ESQUINA COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 723 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1091
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AO EXMO.SR. INÁCIO MONTEIRO MACIEL, M.D. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO TRECHO, RECÉM PAVIMENTADO, DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA E A RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 724 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1097
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ÁS PROXIMIDADES DO CANAL DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 725 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1098
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE RIBEIRINHA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO E PERMANENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - Outros nº 1 de 2022
Autores: JOSINEY ALVES, Bruno Souza, HELENA LIMA, JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1118
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VEREADOR JOSINEY ALVES - AVANTE, REQUER QUE SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO INTERNO EM SEU ARTIGO 7º PARA QUE SEJA REALIZADO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA E QUE A PRESIDENTE CUMPRA O DISPOSTO JO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO NA DECISÃO JUDICIAL LIMINAR 0009076-18.2022.8.03.0002, EM ANEXO, QUE DETERMINA A OCORRÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA CONORME PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 687 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1034
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 688 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1035
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 689 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1039
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 690 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1040
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 691 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1041
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBS FLUVIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 692 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1042
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TECNICO EM SAUDE BUCAL – TSB PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 693 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1043
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA PARA A EQUIPE 030 DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 694 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1044
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUR.
REQUER: INFORMAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A OBRA DE POSTEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SOBRE AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: POETA CASTRO ALVES, EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 695 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1045
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA UBS DA ILHA DE SANTANA, O EQUIPAMENTO DE RAIO X PARA O CONSULTORIO ODONTOLOGICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇAO NESTA UNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 696 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1047
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ARIENZO LIMA GOES – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – PMS QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 697 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1048
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 698 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1049
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) EQUIPE DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) NA UBS DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 699 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1050
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA JHON KENEDY, PERIMETRO ENTRE A AV MARIA COLARES E AV. CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 700 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1051
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA TRAVESSA PORTILIO DE MELO, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 701 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1052
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA PASSARELA SILOS MONTEIRO, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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