Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE ESTABELECE OS DIAS 31 DE JULHO À 06 DE AGOSTO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 30/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Estabelece os Dias 31 de Julho à 06 de Agosto, como a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Santana. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 30/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |