Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018;

2. PROJETO DE LEI Nº 039/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA – CAVV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP;

3. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES;

4. PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELAS PARCERIAS E PROJETOS ESPECIAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA;

5. INDICAÇÃO Nº 041/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SESA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL EM SANTANA – HES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA;

6. INDICAÇÃO Nº 042/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, O POSTEAMENTO, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM FRENTE À UBS;

7. REQUERIMENTO Nº 208/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRRO HOSPITALIDADE;

8. REQUERIMENTO Nº 209/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE REFORMA NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RUI BARBOSA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE;

9. REQUERIMENTO Nº 210/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E ACADEMIA POPULAR DO VILELÃO, LOCALIZADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA; 

10. REQUERIMENTO Nº 211/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU;

11. REQUERIMENTO Nº 212/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP – A MANUTENÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, QUE SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÃO;

12. REQUERIMENTO Nº 213/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SANTANA, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS FAIXAS DE PEDESTRES DESTE MUNICIPIO, COM PLACAS REFLETIVAS;

13. REQUERIMENTO Nº 214/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL;

14. REQUERIMENTO Nº 215/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PRA FAZER USO DA TRIBUNA, EM QUE NA OPORTUNIDADE FARÁ UM BALANÇO DE SUS GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA;

15. REQUERIMENTO Nº 185/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A REFORMA DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

16. REQUERIMENTO Nº 198/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARIA COLARES PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, NO CENTRO;

17. REQUERIMENTO Nº 199/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I;

18. REQUERIMENTO Nº 200/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FELICIANO DA SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA II;

19. REQUERIMENTO Nº 201/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO, NA AVENIDA DOM PEDRO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

20. REQUERIMENTO Nº 202/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DAS NAÇÕES E RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

21. REQUERIMENTO Nº 203/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA SALVADOR PEDRO DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

22. REQUERIMENTO Nº 204/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP:
1) QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA CASA ONDE FICAM HOSPEDADOS OS PROFESSORES DA ESCOLA DO PIAÇACÁ I ;
2) SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES;

23. REQUERIMENTO Nº 205/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMSA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE DO PIAÇACÁ I, II, III, MAÇARAMDUBA, SÃO JOSÉ E A COMUNIDADE DO LIMÃO;

24. REQUERIMENTO Nº 206/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP:
1) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÁS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA;
2) QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA VILA OLÍMPICA, BEM COMO, DEMAIS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO;

25. REQUERIMENTO Nº 207/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E L-10, NO BAIRRO FONTE NOVA.