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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong><br />1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018; <br /><strong><br />2. PROJETO DE LEI Nº 039/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA – CAVV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP; <br /><strong><br />3. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES; <br /><strong><br />4. PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELAS PARCERIAS E PROJETOS ESPECIAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA; <br /><strong><br />5. INDICAÇÃO Nº 041/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ – SESA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL EM SANTANA – HES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; <br /><strong><br />6. INDICAÇÃO Nº 042/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, O POSTEAMENTO, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM FRENTE À UBS; <br /><strong><br />7. REQUERIMENTO Nº 208/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong><br />8. REQUERIMENTO Nº 209/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE REFORMA NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RUI BARBOSA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong><br />9. REQUERIMENTO Nº 210/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E ACADEMIA POPULAR DO VILELÃO, LOCALIZADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA; <br /><strong><br />10. REQUERIMENTO Nº 211/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU; <br /><strong><br />11. REQUERIMENTO Nº 212/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP – A MANUTENÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, QUE SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÃO; <br /><strong><br />12. REQUERIMENTO Nº 213/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SANTANA, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS FAIXAS DE PEDESTRES DESTE MUNICIPIO, COM PLACAS REFLETIVAS; <br /><strong><br />13. REQUERIMENTO Nº 214/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong><br />14. REQUERIMENTO Nº 215/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PRA FAZER USO DA TRIBUNA, EM QUE NA OPORTUNIDADE FARÁ UM BALANÇO DE SUS GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong><br />15. REQUERIMENTO Nº 185/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A REFORMA DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong><br />16. REQUERIMENTO Nº 198/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARIA COLARES PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, NO CENTRO; <br /><strong><br />17. REQUERIMENTO Nº 199/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I; <br /><strong><br />18. REQUERIMENTO Nº 200/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FELICIANO DA SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA II; <br /><strong><br />19. REQUERIMENTO Nº 201/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO, NA AVENIDA DOM PEDRO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong><br />20. REQUERIMENTO Nº 202/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DAS NAÇÕES E RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong><br />21. REQUERIMENTO Nº 203/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA SALVADOR PEDRO DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong><br />22. REQUERIMENTO Nº 204/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP: <br />1) QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA CASA ONDE FICAM HOSPEDADOS OS PROFESSORES DA ESCOLA DO PIAÇACÁ I ; <br />2) SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES; <br /><strong><br />23. REQUERIMENTO Nº 205/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMSA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE DO PIAÇACÁ I, II, III, MAÇARAMDUBA, SÃO JOSÉ E A COMUNIDADE DO LIMÃO; <br /><strong><br />24. REQUERIMENTO Nº 206/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP: <br />1) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÁS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br />2) QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA VILA OLÍMPICA, BEM COMO, DEMAIS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO; <br /><strong><br />25. REQUERIMENTO Nº 207/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E L-10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
