Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Souza
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA DO SAMBA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE N° 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLITICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |