Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E AO LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO

REQUERER AO EXMO, SR, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ. ESCLARECIMENTO SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, FLUXO DE ATENDIMENTO CONFORME A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABASTECIMENTO DA UNIDADE COM MEDICAÇÕES, GASES MEDICINAIS E INSUMOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO EX.MO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO – SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RODOVIA COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A-1 NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA – A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA QUE DA ACESSO AO ELESBÃO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA ATRÁS DO ANTIGO INDEPENDENTE, QUE VIROU UMA LIXEIRA VICIADA, NO BAIRRO CENTRAL. .

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, NA AV. DAS LAÇÕES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA SUBSTITUIR A DE MADEIRA QUE FOI FEITA PELOS MORADORES, NA AV. FLORESTA, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS E 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO ANTIGO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA MAIO ARELO EM SANTANA.

Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BARROSO TOSTES CONGRATULAÇAÇÕES PELA PASSAGEM DE SEUUS 60 ANOS DE EXISTENCIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) NA ÁREA INTERNA DA MARINHA DO BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO DANIEL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ANÁLISE TÉCNICA, DE MODO A VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Por ter sido CONVIDADA a participar de agenda partidária fora do município de Santana, com objetivo de discussões de temas relevantes para o futuro e melhoria do povo brasileiro.

Por ter sido CONVIDADA a participar de um evento Partidário no mesmo horário da 32ª Sessão Ordinária. Com objetivo de discutir assuntos relevantes para melhoria de nosso Município.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E PRESIDENTE COSTA E SILVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTE E AO LADO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA MANOEL PASTANA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, ( ATRÁS DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.

SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DO DELTA, EM FRENTE À ESCOLA FOZ DO RIO MATAPI, NO BAIRRO MATAPI MIRÍM, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO E FEITO A LIMPEZA DA MESMA, NA TRAV. MANGÁ, NA ESQUINA COM O RAMAL DO DELTA, PIÇARREIRA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO TABUDINHO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIAÇACÁ

CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA DO SAMBA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE N° 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE POLITICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.