1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 480
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 482
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA O ART. 10 DA LEI Nº 848/2010 E A LEI Nº 1.328/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 488
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 483
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 03/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O EVENTO "MINI MARATONA DE SANTANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 484
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO, DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 485
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SAÚDE, DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 486
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PARECER EM DE DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 028/20022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA O ART. 10 DA LEI N°848/2010 E A LEI N° 1.327/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 35 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 487
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 314 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 458
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAV. L-7, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 315 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 459
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 316 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 460
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE TRAV. MANOEL PEREIRA E TRAV. SÍLVIO CAMILO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 317 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 461
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SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PEREIRA DE ABREU, ENTRE AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 318 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 462
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E EUCLIDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 324 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 468
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA (RUA DA APAE) RUA A1, Nº 490, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 325 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 469
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTONIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO INICIO DO PROVEDOR I (ANTES DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ÁREA CONHECIDA COMO “MURO DO ASSIS”).
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 326 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 470
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, Nº 490, SITUADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 327 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 471
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SOLICITO PROVIDENCIAR UM ÔNIBUS PARA O TRANSLADO DOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA, ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA BUSCAR MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES DA ASSOCIAÇÃO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 328 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 472
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SOLICITO PROVIDENCIAR 08 (OITO) PROFESSORES, 05 (CINCO) CUIDADORES, 02 (DUAS) SERVENTES E 02 (DUAS) MERENDEIRAS, ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA BUSCAR ATENDER O PÚBLICO ESTUDANTIL. DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 329 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 473
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SOLICITO PROVIDENCIAR MERENDA ESCOLAR PARA 78 ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA, QUE SÃO INFORMADOS NO CENSO, ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA BUSCAR MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES DA ASSOCIAÇÃO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 330 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 474
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 331 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 475
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA PEDRO COSTA FAVELA (TRECHO ENTRE TRAVESSA VIDEIRA E CRECHE ALBERTO LIMA) NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 332 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 476
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRADA DA PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 333 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 477
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRADA DA PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 334 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 478
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 335 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 479
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 305 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 444
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AO EXMO. EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA 4 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 306 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 445
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA L8, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 307 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 446
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DE MADEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 308 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 447
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES (CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DOM PEDRO (TRECHO ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 309 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 448
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 310 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 449
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA OITAVA AVENIDA, ENTRE A TRAVESSAS 19 E TRAVESSA 20, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 311 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 450
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, ENTRE A AVENIDA ISAÍAS BRANDÃO E TRAVESSA 21 DE ABRIL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 312 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 451
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 313 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 452
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PE. ÂNGELO BIRAGHE, LOCALIZADA NA RUA GARRRASTZU MÉDICI, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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