Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS.

CRIA E INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N°078/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA E INSTITUI O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO DE SANATANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 069/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.