Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018;
2. PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – CRIA O PROGRAMA PRATAS DA CASA, DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
3. PROJETO DE LEI Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – NOS EVENTOS E PALESTRAS NO MUNICIPIO DE SANTANA;
4. PROJETO DE LEI Nº 019/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA, DE INICIATIVA DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
5. PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. INDICAÇÃO Nº 022/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS QUE SERÃO DESTINADOS AO MUNICIPIO DE SANTANA;
7. INDICAÇÃO Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN – INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS QUE SERÃO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA;
8. INDICAÇÃO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA DANIELLE MITERRAND, NO MUNICIPIO DE SANTANA;
9. INDICAÇÃO Nº 025/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKIRIA LIMA, NO MUNICIPIO DE SANTANA;
10. REQUERIMENTO Nº 089/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA, A REFORMA, COM URGÊNCIA, DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE À IGREJA PERPÉTUO SOCORRO;
11. REQUERIMENTO Nº 090/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DA ARENA NA RUA MARIA JACIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
12. REQUERIMENTO Nº 099/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DA HOSPITALIDADE EM TODA SUA EXTENSÃO;
13. REQUERIMENTO Nº 100/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – A VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TERRRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DAS ACÁCIAS, BAIRRO DAS LARANJEIRAS;
14. REQUERIMENTO Nº 101/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL;
15. REQUERIMENTO Nº 102/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERIMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADA;
16. REQUERIMENTO Nº 103/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – A TERRAPLANEGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II;
17. REQUERIMENTO Nº 104/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO PARAISO;

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.

1. REQUERIMENTO Nº 076/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS;
2. REQUERIMENTO Nº 077/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; 
3. REQUERIMENTO Nº 090/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
1) A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO AO LADO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
2) CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;