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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – CRIA O PROGRAMA PRATAS DA CASA, DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – NOS EVENTOS E PALESTRAS NO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 019/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA, DE INICIATIVA DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>5. PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>6. INDICAÇÃO Nº 022/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS QUE SERÃO DESTINADOS AO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>7. INDICAÇÃO Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN – INFORMAÇÕES A CERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS QUE SERÃO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>8. INDICAÇÃO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA DANIELLE MITERRAND, NO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>9. INDICAÇÃO Nº 025/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKIRIA LIMA, NO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 089/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA, A REFORMA, COM URGÊNCIA, DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE À IGREJA PERPÉTUO SOCORRO; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 090/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DA ARENA NA RUA MARIA JACIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 099/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DA HOSPITALIDADE EM TODA SUA EXTENSÃO; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 100/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – A VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TERRRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DAS ACÁCIAS, BAIRRO DAS LARANJEIRAS; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 101/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 102/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERIMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADA; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 103/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – A TERRAPLANEGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 104/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SEMOP – SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO PARAISO;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 076/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 077/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 090/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: <br />1) A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO AO LADO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; <br />2) CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /> <div>3) EFETUE A LIMPEZA DA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEM E AV. COELHO NETO; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 091/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMSA: <br />1) ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DADOS DETALHADOS DOS RECURSOS DESTINADOS PARA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CVS – E ONDE FORAM INVESTIDOS, ACOMPANHADOS DOS COMPROVANTES E GASTOS; <br />2) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CARRO QUE FOI PRESO, ACOMPANHADO DE COMPROVANTE E VALORES GASTOS COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMSA; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 092/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: <br />1) O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE ARADO NAS COMUNIDADES DE PIAÇACÁ I, II, III, MAÇARANDUBA E IGARAPÉ DO LAGO; <br />2) QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS PARA 2018; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 093/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORES (JAMBEIROS) NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 094/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. AVENIDA CASTRO ALVES , ENTRE RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 095/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTONIO NUNES, ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 096/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 097/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 098/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;</div>
