Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°059/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT, QUE RECONHECE COM UTILIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA L 13 NO BAIRRO PROVEDOR II NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTAVEL EM TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ QUE FORNEÇA EXPLICAÇÕES DO PORQUÊ DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA L-5, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA QUE IMPLANTE O DEPARTAMENTO DE ZOONOSE, COM ESTRUTURA DE CANIL E AFINS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA ALAMEDA “D”, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L-13, BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 08, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO E SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E/OU ASFALTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, POR FIM, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAISO: - AV. RIO BRANCO; - AV. DAS NAÇÕES;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DAS TRAVESSAS 22 E A BIFURCAÇÃO DA TRAVESSA 23 – BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP , SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DAS CARRETAS QUE FAZEM O PERCURSO NO TRECHO URBANO, QUE COMPREENDE A AVENIDA SANTANA E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAVACOS DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE- PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO MUNICIPAL REFERENTE A LEI. 1134/2017.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE/ DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PCCU E PSA NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NO QUAL SOLICITO QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, DO BAIRRO EQUADOR E DO LOTEAMENTO FLÓRIDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DA ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA.

O SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CICLOVIAS. E NOS LUGARES QUE NÃO HOUVER SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE SEJA REPOSTA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA DOS IMIGRANTES, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, QUE SE INICIA NA RUA COSTA E SILVA, REMÉDIOS, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUATORZE, PROVEDOR I, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS, 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO