Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 19:00
Encerramento: 07/10/2021 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pela Vereadora Socorro Nogueira (PT)Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Drº Luiz Otávio (Cidadania). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito em Plenario.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSINEY ALVES

2 - Francisco Freires - Chico Papel




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1516
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Aprovado por unanimidade
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 60 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1515
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°059/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT, QUE RECONHECE COM UTILIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 210 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1506
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA L 13 NO BAIRRO PROVEDOR II NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 211 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1507
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTAVEL EM TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 212 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1513
SOLICITO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ QUE FORNEÇA EXPLICAÇÕES DO PORQUÊ DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
7 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1508
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1509
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1510
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1511
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA L-5, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1512
SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA QUE IMPLANTE O DEPARTAMENTO DE ZOONOSE, COM ESTRUTURA DE CANIL E AFINS.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1514
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA ALAMEDA “D”, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 983 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1452
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L-13, BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 984 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1453
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 985 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1454
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 08, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO E SANTANA.
Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 986 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1455
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E/OU ASFALTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, POR FIM, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAISO: - AV. RIO BRANCO; - AV. DAS NAÇÕES;
Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 987 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1456
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 988 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1457
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
Aprovado por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 989 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1458
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
Aprovado por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 990 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1459
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DAS TRAVESSAS 22 E A BIFURCAÇÃO DA TRAVESSA 23 – BAIRRO PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 991 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1460
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP , SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 992 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1461
AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DAS CARRETAS QUE FAZEM O PERCURSO NO TRECHO URBANO, QUE COMPREENDE A AVENIDA SANTANA E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAVACOS DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 993 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1462
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 994 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1463
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 995 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1464
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 996 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1465
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 997 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1466
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 998 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1468
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 999 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1470
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE- PARAISO.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1474
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO MUNICIPAL REFERENTE A LEI. 1134/2017.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1475
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE/ DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DO ELESBÃO.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1476
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1477
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1478
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PCCU E PSA NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1479
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1481
NO QUAL SOLICITO QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, DO BAIRRO EQUADOR E DO LOTEAMENTO FLÓRIDA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1483
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DA ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1484
O SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CICLOVIAS. E NOS LUGARES QUE NÃO HOUVER SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE SEJA REPOSTA.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1485
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA DOS IMIGRANTES, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1486
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1487
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, QUE SE INICIA NA RUA COSTA E SILVA, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1488
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUATORZE, PROVEDOR I, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1489
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS, 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1490
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DE COMISSÕES nº 59 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1471
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES/PDT, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 620
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade