Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INDICA AO SENHOR JOSÉ LUIS PINGARINHO- DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, QUE SEJA REALIZADO FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEA SOLUÇÕES URGENTES PARA PROBLEMAS DIARIOS DE APAGÕES NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO0 LAGO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUER FAÇA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES E ORGANIZAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA ALAMEDA A, NO BAIRRO NOVA UNIÃO

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA FOZ DO RIO MATAPI, LOCALIZADA NO RAMAL DO DELTA, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS TAMBORES EM FRENTE AO REFERIDO EDUCANDÁRIO, PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS BENEDITO DE JESUS CARDOSO E ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ O PERÍMETRO DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 5º AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA L CINCO, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RETIRADA DE ENTULHOS, TRAVESSA L DEZ, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-10, BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-13, BAIRRO DO PROVEDOR I, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA DEROLIZANDO MONTEIRO, BAIRRO DO PROVEDOR 1, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-12, BAIRRO DO PROVEDOR I, NO MUNICIPIO DE SANTANA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA AMÉRICA PERIMENTRO ENTRE A RUA SÃO PAULO APOSTOLO E SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO PERIMENTRO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.º AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, A COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA O MOTOR GERADOR DA EMEB PIAÇACÁ – COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - ESTRADA DE FERRO – no Bairro Jardim de DEUS; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O RAMAL DO JARDIM FLORESTA); - RUA DA PAZ;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA;

REQUER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO CENTRO: - AV. RUI BARBOSA – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA OSVALDO CRUZ; - AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA OSVALDO CRUZ; - AV. DOM PEDRO I – TRECHO ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA OSVALDO CRUZ;

1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 202/2021 de 29/03/2021 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ - TRAVESSA RIO MADEIRA (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Tv. Igarapé do Lago); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Travessa Rio Maracá);

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, NAS SALAS DE TRIAGEM, ODONTOLOGICA, ESPERA, NASF, DIREÇÃO E DENTRE OUTRAS, DA UNIDADE DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DA UNIDADE DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, PARA A POLICLINICA ALBERTO LIMA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PCCU, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E DE UM(A) ENFERMEIRO(A) RT, PARA A UNIDADE DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

JUSTIFICATIVA DE FALTA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ REFERENTE AO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA RELATIVA A SESSÃO ORDINÁRIA 42º.

JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTAVIO (CIDADANIA) NA 41ª E 42ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 17 E 19 DE AGOSTO DE 2021.

REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASTOR SOZINHA, PROVEDOR I, SANTANA-AP.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ESGOTO DA AVENIDA BRASILIA NO PERÍMETRO SALVADOR DINIZ E COSTA SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA RUA JOÃO MOREIRA, ESQUINA COM PASSAGEM DONA MARIA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS EM LED PARA A TRAVESSA ONZE NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 224/2021 DE 07/04/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. 15 DE NOVEMBRO (ENTRE OS TRECHOS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); • RUA A -1 (ENTRE OS TRECHOS AV. MARIA COLARES ATÉ AV. DOM PEDRO); • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. COELHO NETO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RUI BARBOSA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RIO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PERMANENTES PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DE LIMPEZAS (CAPINAS) E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES MATÃO II – DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE MATÃO I – DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SAÚDE BÁSICA NO MATÃO I – DISTRITO DO PIAÇACÁ;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RAMAL DO GAUCHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE ENTRE OSVALDO CRUZ E PADRE VITORIO GALLIANI - BAIRRO DO PARAISO NO MUNICIPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 05, BAIRRO REMÉDIOS II NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PALMIRA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L-05, NO BAIRRO PROVEDOR I NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE ENTULHOS DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. BRASÍLIA ATÉ O BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR NA AVENIDA AMAPÁ NO BAIRRO AÉRA PORTUARIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS “D” SETE, “D” NOVE E “D” DEZ, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.