Lei Ordinária nº 559, de 27 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
559
Ano
2001
Data
27/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2002
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
08/09/2009
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Meio Ambiente do Município de Santana - COMASA e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio-ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 834, de 08 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica