Lei Ordinária nº 331, de 11 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
1997
Data
11/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
07/04/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 363, de 07 de abril de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 384, de 21 de julho de 1998
Anexos Norma Jurídica