Lei Ordinária nº 285, de 15 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
285
Ano
1996
Data
15/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
17/03/1996
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como de utilidade pública no Município de Santana, Estado do Amapá, o Sindicato dos Condutores de veículos automotores de Santana - SINCOVASA
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Mobilidade
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 292, de 17 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica