Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 824 matérias.

Resultados

REQ 526/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:27:24
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 527/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:33:06
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 528/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRAÇA NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 12:58:33
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 529/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:08:50
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 530/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:37:13
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 531/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE NOVA.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:38:54
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 532/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:40:50
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 533/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 10:48:00
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 534/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 10:53:05
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 535/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 10:54:14
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 536/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 10:56:43
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 537/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:03:48
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 538/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:09:06
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 539/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:09:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 540/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:11:15
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 541/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:11:48
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 542/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:14:26
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 543/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:16:00
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 544/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 774/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:17:26
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 545/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 775/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:18:08
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 546/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 776/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:19:43
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 547/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 777/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:20:44
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 548/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 778/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:21:50
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 549/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 779/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:22:36
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 550/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 780/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:26:22
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 551/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:37:25
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 552/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:40:48
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 553/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:43:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 554/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:44:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 555/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:46:25
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 556/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 786/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:48:02
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 557/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 787/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:50:02
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 558/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:52:29
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 559/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 789/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:54:50
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 560/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 790/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:04:52
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 561/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:05:58
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 562/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 792/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:07:41
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 563/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:09:13
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 564/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 794/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:13:30
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 565/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:14:44
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 566/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:16:44
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 567/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 801/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:47:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 568/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:53:07
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 569/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 803/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:55:39
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 570/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 804/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:00:31
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 571/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 805/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:02:39
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 572/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 806/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:05:09
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 573/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 807/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:06:40
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 574/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 808/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:08:22
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 575/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:10:58
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria