Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 848 matérias.

Resultados

REQ 370/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:37:50
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 371/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DIRECIONAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM E REGIÃO, VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:12:14
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 372/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:15:27
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 373/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1618/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:18:07
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 374/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:19:52
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 375/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:20:15
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 376/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:20:35
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 377/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NAÇÔES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:22:52
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 378/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:23:06
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 379/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:23:40
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 380/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:25:05
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 381/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADOR(A) PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:25:43
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 382/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:26:09
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 383/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES NO BAIRRO ELESBÃO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:27:08
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 384/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:28:37
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 385/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:29:28
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 386/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:29:30
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 387/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:33:54
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 388/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G. MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:36:50
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 389/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:38:22
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 390/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:38:24
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 391/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:39:39
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 392/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:46:58
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 393/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:56:31
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 394/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSITÊNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:59:05
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 395/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:26:26
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 396/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:26:28
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 397/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE SANEAMENTO DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:28:45
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 398/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:28:46
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 399/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao excelentíssimo senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com cópia ao excelentíssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PIÇARREIRA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 11:57:03
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 400/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:03:20
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 401/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:04:39
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 402/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:07:19
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 403/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:09:09
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 404/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:10:47
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 405/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:11:23
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 406/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO, BAIRRO PROVEDOR.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:13:34
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 407/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:16:01
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 408/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:19:48
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 409/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:47:40
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 410/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:49:18
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 411/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:50:52
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 412/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:52:38
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 413/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:15:49
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 414/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:23:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 415/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV.MARIA COLARES ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:25:45
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 416/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:28:23
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 417/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO ACQUAVILLE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:31:03
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 418/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:33:28
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 419/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AV. MANOEL F. GUDES E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:35:27
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria