REQUERIMENTO nº 774 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
774
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1083
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO AUTISTA(TEA).
Indexação
Observação