PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPÕE A CRIAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação
Rejeitado pela comissão CCJR