VETO PARCIAL nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM DE VETO Nº46/2023 - VETA PARCIALMENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2023 - COF/CMS, ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI N° 066/2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE SANTANA DE 2024 E MODIFICA O ANEXO 23 DA LOA-2024-PMS. QUE CORRESPONDE AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL/CMS, A EMENDA MODIFICATIVA 06/2023 - COF/CMS
Indexação
Observação