PARECER DE COMISSÕES nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
1776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023, PODER EXCEUTIVO MUNICIPAL - PMS, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação