PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2022
Número
83
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
1140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE NO ÂBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação