PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
82
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
1733
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI VETADO ATRAVÉS DA MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 28-2022-PMS. PROCESSO ARQUIVADO A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA, CONFORME MEMO Nº 005-2023 -GAB/VER; ADELSON DE ROCHA