PARECER DE COMISSÕES nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
1422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ART. 3º, III, ART. 8º, §2º, ART. 13, ART. 15, ART. 19, §3º, ART. 24, II, III, §3º, ART. 26, III, IV, VI, VII E REVOGAÇÃO DOS ART. 3º, IX, ART. 5º, II, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 6º, V, ART. 11, §1º, ART. 19, § 3º; DA LEI Nº 1.008/2013 QUE ESTEBALECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TIPO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
Indexação
Observação