REQUERIMENTO nº 486 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
486
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADOTAR A LEI 10.748/2003 NA QUAL CRIOU – SE O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, SENDO POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 10.940/2004 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.199/2004, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação