INDICAÇÃO nº 149 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
149
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
929
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, ESPECIALIZADO E ACOLHEDOR DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO, PROTEÇÃO E ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DA MULHER.
Indexação
Observação