Tipo: INDIC - INDICAÇÃO

Número: 149

Ano: 2026

Ementa: INDICA-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, ESPECIALIZADO E ACOLHEDOR DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO, PROTEÇÃO E ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DA MULHER.