PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – PMS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO
POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação