PARECER DE COMISSÕES nº 106 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DE COMISSÕES

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

2734

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 - PMS QUE “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2734/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:47:26