SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/05/2026 - 09:00	Encerramento: 14/05/2026 - 09:53

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; não hoube vereador inscrito; encerrado.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2026 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTINUA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - MOÇÃO nº 11 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO ATUAL DIRETÓRIO DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL – SBB NO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO POR MEIO DO PROJETO BARCO DA BÍBLIA, VERDADEIRO CENTRO ITINERANTE DE EVANGELIZAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 138 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L4, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 139 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 140 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L5, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 141 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ÁREA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 142 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA DE CONCRETO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 143 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE AMBRÓSIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 144 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DE LAZER E/OU ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 145 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR SECRETÁRIO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR II.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 146 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	Indicação que seja providenciado com máxima urgência profissional em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - INDICAÇÃO nº 147 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	Indicação que seja providenciado com máxima urgência o profissional na área de Reumatologia para o Hospital Estadual de Santana.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - INDICAÇÃO nº 148 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO CENTRAL, NO MUNICÌPIO DE SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA DOS TRABALHADORES LOCAIS. .	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 618 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO À DEMANDA DOS DESPORTISTAS LOCAIS E PROMOVENDO A INCLUSÃO, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 619 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICI, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 620 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK– PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA– CDSA. INFORMAÇÕES ACERCA D CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA PORTUÁRIA E INSPETOR,REALIZADO EM 2024,TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME VIGENTE EXPIRA NESTE ANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 621 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 622 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 623 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 624 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA D-13 ENTRE A RUA D-5 E A RUA B-1, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 625 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO CENTRAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 626 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 627 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, ENTRE A TRAVESSA SOUZA FUNDÃO E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 628 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA VEIGA CABRAL, A PARTIR DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 629 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO REMÉDIOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 630 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 631 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PRES. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 632 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NO CAMPO DO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 633 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK, PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DOCAS DE SANTANA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 634 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 635 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1244/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 636 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA TRAVESSA 19 , NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 637 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1243/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 638 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO SANTANA/AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 639 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO RAMAL DO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 640 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA A1 E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 641 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 642 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 643 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO AS FÁLICO NA ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 644 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA OS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 645 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Deliberação	REQUER A PMS/SEMOP QUE REALIZADOSERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 591 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 592 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 593 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 594 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 595 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 596 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 597 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 598 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL).	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 599 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 600 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 601 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 602 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 603 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 604 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 605 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 606 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 607 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 608 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 609 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Único	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 610 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 611 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 612 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 613 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 614 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 615 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 616 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 617 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Segundo	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Segundo	“DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Segundo	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
7 - MOÇÃO nº 9 de 2026 Processo: - Autores: ITHIARA MADUREIRA, ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, RARISON SANTIAGO Turno: Único	SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES CIDADÃOS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
8 - MOÇÃO nº 10 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS. Ao senhor Valdinei Vitoriano Batista, Presidente do Bairro Monte das Oliveiras, em reconhecimento ao seu relevante e incansável trabalho em prol da comunidade.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA

21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura