{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE \u201cSALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O COMBATE \u00c0 APOROFOBIA E \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEM\u00d3RIA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA QUE COMP\u00d5EM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA P\u00c1GINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA,ADELSON DE ROCHA,ANGELO SANTOS,BRUNO ROCHA,ELMA GARCIA,HELENA LIMA,JOSINEY ALVES,JOSIVALDO ABRANTES,PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,RARISON SANTIAGO", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS L\u00cdDERES COMUNIT\u00c1RIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO \u00c0 RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O DESSES CIDAD\u00c3OS NA PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO \u2013 SOLIDARIEDADE/STN,\r\ne que a este subscreve, vem SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS.\r\nAo senhor Valdinei Vitoriano Batista, Presidente do Bairro Monte das Oliveiras,\r\nem reconhecimento ao seu relevante e incans\u00e1vel trabalho em prol da comunidade.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11879, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11850, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O POR ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11856, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA MELHORIA CONTINUA DO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11843, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DIRETORIA DO ATUAL DIRET\u00d3RIO DA SOCIEDADE B\u00cdBLICA DO BRASIL \u2013 SBB NO ESTADO DO AMAP\u00c1, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO POR MEIO DO PROJETO BARCO DA B\u00cdBLIA, VERDADEIRO CENTRO ITINERANTE DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, CULTURA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 138 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L4, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 139 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11846, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 140 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L5, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11847, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 141 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA \u00c1REA RIBEIRINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11848, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 142 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.  QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA DE CONCRETO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11866, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 143 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE AMBR\u00d3SIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11867, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 144 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM ESPA\u00c7O DE LAZER E/OU ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11868, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 145 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAP\u00c1 - SETRAP. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR II.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11880, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 146 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia profissional em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11882, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia o profissional na \u00e1rea de Reumatologia para o Hospital Estadual de Santana.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11884, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO CENTRAL, NO MUNIC\u00ccPIO DE SANTANA, DESTINADA \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA DOS TRABALHADORES LOCAIS. .", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11849, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 618 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E CONVIV\u00caNCIA SOCIAL, ATENDENDO \u00c0 DEMANDA DOS DESPORTISTAS LOCAIS E PROMOVENDO A INCLUS\u00c3O, A SA\u00daDE E O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11851, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 619 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE EST\u00c1 NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU M\u00c9DICI, COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11852, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 620 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK\u2013 PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA\u2013 CDSA. INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA D CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA PORTU\u00c1RIA E INSPETOR,REALIZADO  EM 2024,TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME VIGENTE EXPIRA NESTE ANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11853, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 621 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11854, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 622 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11855, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 623 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON  KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11857, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 624 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA RUA D-13 ENTRE A RUA D-5 E A RUA B-1, PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11858, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 625 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AV S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, PR\u00d3XIMO A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11859, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 626 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, PARA A COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11860, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 627 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, ENTRE A TRAVESSA SOUZA FUND\u00c3O E A RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11861, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 628 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA VEIGA CABRAL, A PARTIR DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11862, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 629 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE A RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11863, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 630 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO \r\nBARBOSA - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA PAZ, \r\nBAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11864, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 631 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PRES. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11865, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 632 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINAGEM NO CAMPO DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11869, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 633 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK, PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 COMPANHIA DOCAS DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11870, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 634 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11871, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 635 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS, DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESB\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1244/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11872, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 636 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, NA TRAVESSA 19 , NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11873, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 637 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS, DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BEN\u00c7\u00c3OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1243/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11874, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 638 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNIC\u00cdPIO SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11875, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 639 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O NO RAMAL DO ELESB\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11876, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 640 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA A1 E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11877, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 641 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11878, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 642 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11881, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 643 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVI\u00c7OS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICA\u00c7\u00c3O DE\r\nREVESTIMENTO AS F\u00c1LICO NA ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11883, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 644 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA OS CONDUTORES DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS E AUTOPROPELIDOS EM VIAS P\u00daBLICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11885, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 645 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "REQUER A PMS/SEMOP QUE REALIZADOSERVI\u00c7OS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11791, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 591 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS. A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRA\u00c7A C\u00cdVICA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE M\u00c3O DUPLA PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11793, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 592 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. A REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL VILEL\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSS\u00cdVEL DATA DE CONCLUS\u00c3O E ENTREGA DO REFERIDO EST\u00c1DIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11794, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 593 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE \u2013 SEMDUH. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O E AO PLANO DE CONTROLE E ATEN\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11797, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 594 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO\u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME. A AQUISI\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE PERMAN\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11798, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 595 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 596 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11800, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 597 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11801, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 598 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PR\u00d3XIMO AO BALNE\u00c1RIO DO ABEL).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 599 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTIN\u00d3POLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11804, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 600 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11805, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 601 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS M\u00c1RIO DE ANDRADE E SENADOR TEOT\u00d4NIO VILELA, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11806, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 602 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTIN\u00d3POLIS E A TRAVESSA ATL\u00c2NTIDA, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11807, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 603 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11808, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 604 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA M\u00c1RIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11809, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 605 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11811, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 606 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11812, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 607 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11813, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 608 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11814, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 609 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA -  DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11816, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 610 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11817, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 611 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11818, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 612 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11819, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 613 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 614 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11821, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 615 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11823, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 616 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11825, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 617 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}