SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/04/2026 - 09:00	Encerramento: 30/04/2026 - 11:00

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Por falta de quórum minimo regimental não foram deliberadas e votadas as matérias do prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 113 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	INDICAR A SENHORA ALZIRA NOGUEIRA COORDENADORA DA CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA AMAPÁ, PROPOSTA DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EMPREENDEDORES DE SANTANA VISANDO A EXPO FAVELA 2026.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 114 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO À TRAVESSA RIO MADEIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 115 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ou OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - REQUERIMENTO nº 485 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - REQUERIMENTO nº 486 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - REQUERIMENTO nº 487 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - REQUERIMENTO nº 488 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 489 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 490 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibilização de um espaço físico no município de Santana para a instalação de uma unidade da Central das Favelas (CUFA), organização de conhecida atuação nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades periféricas.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 491 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO CANTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PRÓXIMO AS ESCOLAS WALCY E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 492 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE AR DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 493 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESSAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 494 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 495 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 496 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 497 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1029/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 498 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 499 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1060/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 500 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 501 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA COLARES ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 502 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 503 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA MACHADO DE ASSIS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 504 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA A EXTENSÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 505 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 506 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 507 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO (PRAÇA DA COELHO NETO).	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 508 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADOS A MULHERES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 509 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 510 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 511 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES, AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO REMÉDIOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 512 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 513 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 514 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA L5, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 515 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 516 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 517 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 518 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 519 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANGÁ, BAIRRO PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 520 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANO DA AVENIDA SANTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 449 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 450 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 451 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 452 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 453 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N° 1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 454 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP..	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 455 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 456 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 457 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 458 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 459 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 460 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 461 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 462 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 463 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 464 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 465 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 466 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 467 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 468 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 469 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 470 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 471 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 472 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 473 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 474 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DO FÓRUM.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 475 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 476 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 477 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 478 de 2026 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Único	REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 - PARAÍSO – SANTANA/AP	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 479 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 480 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 481 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 482 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARCÂNGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Segundo	CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura