SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 09:00	Encerramento: 28/04/2026 - 10:10

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Deliberação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POLO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2026-CMS, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05/2026-CMS, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 29 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 09/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DESTINAÇÃO DE UMA PARCELA DE COTAS NO ÂMBITO DO PROJETO HABITA AMAPÁ PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE NÃO POSSUAM MORADIA PRÓPRIA OU LOCAL SEGURO PARA RESIDIR.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 107 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 109 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CEL PM EDVALDO LIMA MAFRA, DIRETOR-PRESIDENTE DETRAN/AP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ BAIXA, COM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POPULAÇÃO BENEFICIADA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 111 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA TRAV. J (FINAL) E PASSARELA TRAV. J(ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 112 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 449 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 450 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 451 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 452 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 453 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N° 1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 454 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP..	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 455 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 456 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 457 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 458 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 459 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 460 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 461 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 462 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 463 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 464 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 465 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 466 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 467 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 468 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 469 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 470 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 471 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 472 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 473 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 474 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DO FÓRUM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 475 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 476 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 477 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 478 de 2026 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Deliberação	REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 - PARAÍSO – SANTANA/AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 479 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 480 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 481 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 482 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARCÂNGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 483 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno:	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 484 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 413 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 414 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 415 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV.MARIA COLARES ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 416 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 417 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 418 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 419 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AV. MANOEL F. GUDES E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 420 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 499/2025- QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 421 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENO, COM DRENAGEM, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AV.CASTRO ALVES E AV.JOSÉ DE ANCHIETA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 422 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA DO PADEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 423 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NO RAMAL DO ELESBÃO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 424 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 425 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PRÓXIMO AO RAMAL DO CAJUEIRO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 426 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO RAMAL DO ELESBÃO E RAMAL DA OLARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ELESBÃO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 427 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 428 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ELESBÃO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 429 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 430 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SEMHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILIMINAÇÃO DA PRAÇA MANUEL VIDEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA B UM, BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 431 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRAL.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 432 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 77, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 433 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA 188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNARÉ.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 434 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR AZON, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 435 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SALA EXCLUSIVA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALA DE MEDICAÇÃO) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 436 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE QUEDA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 437 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 438 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO “ELIAS” LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1057/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 439 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM / OU FARMACÊUTICO PARA ATUAR NO HORÁRIO DA TARDE NA UBS FLORIANO REGO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 440 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 441 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 442 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 443 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A POLÍCIA MILITAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS QUE TRATAM DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 444 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – STTRANS, SOLICITA A NORMALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 445 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS INSPENSÁVEIS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OU LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED).	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
83 - REQUERIMENTO nº 446 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
84 - REQUERIMENTO nº 447 de 2026 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Único	REQUER DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
85 - REQUERIMENTO nº 448 de 2026 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Único	REQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
86 - REQUERIMENTO nº 483 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Único	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
87 - REQUERIMENTO nº 484 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Único	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Primeiro	CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão

16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura