{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O E CONTING\u00caNCIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA, TIPOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11617, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11642, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO/SP, DESTINADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE POLO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11652, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO E APOIO \u00c0S LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11643, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 07/2026-CMS, DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP DE PARQUES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA, TIPOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11644, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 05/2026-CMS, DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O E CONTING\u00caNCIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11645, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 09/2026 - CMS, DISP\u00d5E SOBRE A  CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11611, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 106 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AC\u00c1CIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCELA DE COTAS NO \u00c2MBITO DO PROJETO HABITA AMAP\u00c1 PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, QUE N\u00c3O POSSUAM MORADIA PR\u00d3PRIA OU LOCAL SEGURO PARA RESIDIR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11612, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 107 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11613, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA TRAV. I  EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11614, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 109 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO CEL PM EDVALDO LIMA MAFRA, DIRETOR-PRESIDENTE DETRAN/AP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11615, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AC\u00c1CIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ BAIXA, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR, VISANDO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BENEFICIADA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11627, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA TRAV. J (FINAL) E PASSARELA TRAV. J(ACESSO SECUND\u00c1RIO) EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11640, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11616, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 449 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11618, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 450 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I  EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11619, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 451 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11620, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 452 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUND\u00c1RIO) EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11621, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 453 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N\u00b0 1331/2025.  QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS E N\u00ba 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11622, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 454 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP..", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11623, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 455 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11624, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 456 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11625, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 457 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11626, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 458 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11628, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 459 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11629, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 460 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA \u201c25 DE DEZEMBRO\u201d, LOCALIZADA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11630, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 461 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11631, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 462 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VIT\u00d3RIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1097/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11632, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 463 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REQUERIMENTO DE N\u00b0 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, TROCA DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11633, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 464 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11634, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 465 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N\u00b0 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11635, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 466 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11636, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 467 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11637, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 468 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11638, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 469 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA TRAVESSA ST\u00c9LIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11639, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 470 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11641, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 471 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11646, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 472 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11647, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 473 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBR\u00c1S, BAIRRO NOVO HORIZONTE", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11648, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 474 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPINAGEM NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11649, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 475 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11650, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 476 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA IRM\u00c3OS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11651, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 477 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11653, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 478 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARA\u00cdSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, 68928-063 - PARA\u00cdSO \u2013 SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11654, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 479 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11655, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 480 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CAL\u00c7ADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIM\u00d5ES, AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11656, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 481 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11657, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 482 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARC\u00c2NGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11658, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 483 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, AO SECRET\u00c1RIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO AT\u00c9 A PONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11659, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 484 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, AO SECRET\u00c1RIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO AT\u00c9 A PONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 413 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM DRENAGEM, NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11569, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 414 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11570, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 415 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AV.MARIA COLARES ENTRE AS RUAS CL\u00c1UDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11571, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 416 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N\u00ba 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESB\u00c3O, SEGUNDO DEN\u00daNCIA DE MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11572, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 417 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM TODO O BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11573, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 418 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11574, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 419 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AV. MANOEL F. GUDES E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11575, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 420 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N\u00ba 499/2025- QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVI\u00c7O DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA \u2013AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11576, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 421 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENO, COM DRENAGEM, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AV.CASTRO ALVES E AV.JOS\u00c9 DE ANCHIETA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11577, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 422 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA ARENA DO PADEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11578, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 423 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  OU TAPA-BURACO  NO RAMAL DO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11579, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 424 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11580, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 425 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PR\u00d3XIMO AO RAMAL DO CAJUEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11581, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 426 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NO RAMAL DO ELESB\u00c3O E RAMAL DA OLARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11582, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 427 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11583, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 428 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11584, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 429 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11587, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 430 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SEMHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ILIMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANUEL VIDEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA B UM, BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11588, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 431 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11589, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 432 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA QUADRA 77, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11590, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 433 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA 188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNAR\u00c9.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11591, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 434 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MAR AZON, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11594, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 435 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALA EXCLUSIVA PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS (SALA DE MEDICA\u00c7\u00c3O) NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11595, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 436 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA EM \u00c1REA P\u00daBLICA, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE \u00c0 UBS IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA, EM RAZ\u00c3O DO RISCO IMINENTE DE QUEDA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11596, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 437 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE E EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICE, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11597, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 438 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA PASSARELA DO \u201cELIAS\u201d LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1057/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11598, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 439 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM / OU FARMAC\u00caUTICO PARA ATUAR NO HOR\u00c1RIO DA TARDE NA UBS FLORIANO REGO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11601, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 440 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11602, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 441 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdMO SENHOR SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA   - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11603, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 442 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11604, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 443 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE CRIMES CIBERN\u00c9TICOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A POL\u00cdCIA MILITAR, O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS QUE TRATAM DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11605, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 444 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SECRET\u00c1RIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES \u2013 STTRANS, SOLICITA A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FAROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11606, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 445 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS INSPENS\u00c1VEIS \u00c0S PESSOAS ACOMETIDAS DE L\u00daPUS ERITEMATOSO SIST\u00caMICO (LES) OU L\u00daPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11607, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 446 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, DOS SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA AV. BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11608, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 447 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA FEIRA DO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11609, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 448 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11658, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 483 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, AO SECRET\u00c1RIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO AT\u00c9 A PONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11659, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 484 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, AO SECRET\u00c1RIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO AT\u00c9 A PONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}