7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 94/2025 - CMS, DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 04,05,06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO NO PROJETO “MAIS SORRISOS” QUE SEJAM CONTEMPLADAS PELO GOVERNO AS COMUNIDADES DO ANAUERAPUCU, VILA NOVA, ILHA DE SANTANA, MATAPI MIRIM, COMUNIDADES RIBEIRNHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE PRECISAM DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LOCAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá, Kelson de Freitas Vaz, solicitando assistência técnica aos produtores das áreas agrícolas do Município de Santana.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA

A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA

A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E AUTOIMUNES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS ESCLARECIMENTO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE EDITAL, CRONOGRAMA OU DATAS DEFINIDAS, INFORMAÇÔES OFICIAIS SOBRE A REAL SITUAÇÃO ATUAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E A AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO CANAL DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A RETIRADA DE PARTE DE CARRETA ABANDONADA E MAL ESTACIONADA EM VIA PÚBLICA, NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS AO ENTORNO DA ARENA DO MULTIRÃO DO PARAÍSO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1014- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI ENTRE A AV SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS GIRASSÓIS, DO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 885/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, ATÉ O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024, Nº 382/2024 E Nº 431/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS), NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEÁRIO DO ABEL. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 102/2024, Nº 104/2024, Nº 113/2024 E Nº 307/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTES DE Nº PMS (01103), (01101), (01097), (01096), (01091), (01125), LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA COM URGÊNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO "BECO DO PASTOR" NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ N° 2309, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSSÃO BEM COMO OS DO CORRIMÕES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que viabilize a contratação de novos profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais.

Excelentíssimo Senhor Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a disponibilização de uma equipe de agentes de trânsito, para ficarem encarregados de disciplinar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília, durante a movimentação de entrada e saída de alunos na Faculdade Madre Teresa.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à realização da operação tapa-buracos no bairro Igarapé da Fortaleza.

JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES RÁPIDOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO OU INSTALAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA AÇUCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 482/2025 SOLICITA A REFORMA GERAL, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 484/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO NA AV. SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO Nº 303- SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.