{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 94 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santana, estabelece procedimentos administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11242, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11209, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE \u201cSALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11218, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11225, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11228, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 94/2025 - CMS, DISP\u00d5E SOBRE A RETIRADA  DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11222, "periodo": "expediente", "titulo": "Ato da Mesa Diretora n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 04,05,06 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11201, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E O SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE- SESA,QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O NO PROJETO \u201cMAIS SORRISOS\u201d QUE SEJAM CONTEMPLADAS PELO GOVERNO AS COMUNIDADES DO ANAUERAPUCU, VILA NOVA, ILHA DE SANTANA, MATAPI MIRIM, COMUNIDADES RIBEIRNHAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA QUE PRECISAM DE ASSIST\u00caNCIA DE SA\u00daDE LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11210, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE ESCOLA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11226, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amap\u00e1, Kelson de Freitas Vaz, solicitando assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores das \u00e1reas agr\u00edcolas do Munic\u00edpio de Santana.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11230, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PAZ E RUA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11231, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11232, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA ESPERAN\u00c7A, NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11234, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL S\u00c3O CAMILO, BAIRRO ELESB\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11235, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11236, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REM\u00c9DIOS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11237, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS TRAVESSAS MARACAN\u00c3 E BEM-TE-VI, BAIRRO F\u00c9 EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11238, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTA\u00c7\u00c3O DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11239, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA BIL\u00d3 PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11240, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DOS IRM\u00c3OS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11190, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 157 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICO), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS E AUTOIMUNES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11191, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 158 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES E A AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11192, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 159 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS  ESCLARECIMENTO ACERCA DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA, TENDO EM VISTA A INEXIST\u00caNCIA DE EDITAL, CRONOGRAMA OU DATAS DEFINIDAS, INFORMA\u00c7\u00d4ES OFICIAIS SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11193, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 160 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NA\u00c7\u00d5ES E A AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11194, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 161 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO CANAL DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11195, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 162 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11196, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 163 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, A RETIRADA DE PARTE DE CARRETA ABANDONADA E MAL ESTACIONADA EM VIA P\u00daBLICA, NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11197, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 164 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS AO ENTORNO DA ARENA DO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11198, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 165 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 1014- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URBANIZA\u00c7\u00c3O, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11199, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 166 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11200, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RESTRUTURA\u00c7\u00c3O COM REFORMA E COM MOBILI\u00c1RIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11202, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11203, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11204, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP\r\n QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11205, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 171 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. EM\u00cdLIO GARRASTAZ\u00da M\u00c9DICI ENTRE A AV S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11206, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 172 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUS\u00caNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRA\u00c7A QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11207, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 173 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS GIRASS\u00d3IS, DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11208, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 174 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO A\u00c7UCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11211, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 175 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 885/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11212, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 176 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, AT\u00c9 O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11213, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 177 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESB\u00c3O, EM CONTINUIDADE E REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 381/2024, N\u00ba 382/2024 E N\u00ba 431/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11214, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 178 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS), NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNE\u00c1RIO DO ABEL. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 102/2024, N\u00ba 104/2024, N\u00ba 113/2024 E N\u00ba 307/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11215, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 179 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 272/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11216, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 180 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO POSTES DE N\u00ba PMS (01103), (01101), (01097), (01096), (01091), (01125), LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11217, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 181 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11219, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 182 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n \t REQUERER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA COM URG\u00caNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO \"BECO DO PASTOR\"  NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ N\u00b0 2309, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11220, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 183 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n \t REQUERER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11221, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 184 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n \t REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSS\u00c3O BEM COMO OS DO CORRIM\u00d5ES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11223, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 185 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11224, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 186 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Superintendente de Transportes e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe de agentes de tr\u00e2nsito, para ficarem encarregados de disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Bras\u00edlia, durante a movimenta\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos na Faculdade Madre Teresa.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11227, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 187 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda, com urg\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Igarap\u00e9 da Fortaleza.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11233, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 188 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES,ADELSON DE ROCHA,ANGELO SANTOS,BRUNO ROCHA,ELMA GARCIA,HELENA LIMA,ITHIARA MADUREIRA,JOSINEY ALVES,LIGEIRINHO,MARCO AUR\u00c9LIO,NILDO RODRIGUES,PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,PROFESSOR ASSIS,RARISON SANTIAGO,SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEG\u00cdTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO \u00a7 1\u00ba DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, ONDE REQUERER CESS\u00c3O DE 2 ODONTOM\u00d3VEL PARA O DIA 28 DE MAR\u00c7O DAS 7:30 \u00c0S 13 HS PARA A\u00c7\u00c3O EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECER\u00c1 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11241, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 189 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES R\u00c1PIDOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11243, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 190 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINAGEM PARA PRA\u00c7A DA VILA OL\u00cdMPICA, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11244, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 191 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11245, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 192 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11246, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 193 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11247, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11248, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL T\u00c9CNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11141, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 126 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,  ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\n \t REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11142, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 127 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,  ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\n \t REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA  PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11143, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 128 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO OU INSTALA\u00c7\u00c3O VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11144, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 129 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7\u00aa AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11145, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 130 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA A\u00c7UCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11146, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 131 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASS\u00d3IS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11147, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 132 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, TROCA DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA RUA A\u00c7UCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11148, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 133 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11149, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 134 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11150, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 135 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA \u2013 BURACO) NA RUA MAR DA GALIL\u00c9IA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11151, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 136 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11152, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 137 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11155, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 138 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 482/2025 SOLICITA A REFORMA GERAL, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11156, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 139 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 484/2025 SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11157, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 140 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAMI\u00c3O DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11158, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 141 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11159, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 142 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INCLUINDO REVIS\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA AB\u00cdLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11166, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 143 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11168, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 144 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE EST\u00c1 NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRAS\u00cdLIA, COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11169, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 145 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11170, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA A AMBUL\u00c2NCIA DA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11171, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 147 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PL\u00cdNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11172, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 148 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11173, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 149 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PR\u00c9DIO DESTINADO \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS, LOCALIZADO NA AV. SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11174, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 150 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE GERADOR PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS, PARA A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11175, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 151 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP, QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO N\u00ba 303- SERVI\u00c7O DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CAL\u00c7ADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA \u2013AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11176, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 152 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11177, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 153 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RIO S\u00c3O FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11178, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 154 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11179, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 155 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11180, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 156 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11233, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 188 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES,ADELSON DE ROCHA,ANGELO SANTOS,BRUNO ROCHA,ELMA GARCIA,HELENA LIMA,ITHIARA MADUREIRA,JOSINEY ALVES,LIGEIRINHO,MARCO AUR\u00c9LIO,NILDO RODRIGUES,PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,PROFESSOR ASSIS,RARISON SANTIAGO,SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEG\u00cdTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO \u00a7 1\u00ba DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, ONDE REQUERER CESS\u00c3O DE 2 ODONTOM\u00d3VEL PARA O DIA 28 DE MAR\u00c7O DAS 7:30 \u00c0S 13 HS PARA A\u00c7\u00c3O EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECER\u00c1 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}