1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ATA DIGITAL 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTANA COMO “TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTANA – DR. FÉLIX RAMALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2026.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida São Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos básicos, orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção Primária.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS.

requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA JAQUELINE”, SITUADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULAÇÃO DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO QUE VAI ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS ATÉ O FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOCAL 79, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “JAQUELINE”, LOCALIZADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM, TENENTE-CORONEL QOPM KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares e monitores SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM.

PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedida A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.